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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:33
Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho
Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 15:34
Empresa indenizará família de ex-trabalhador vítima de câncer por exposição ao amianto
Indenização foi fixada em R$ 50 mil para cada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:59
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Divórcio
Autos de Agravo de Instrumento na Origem.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 09:44
Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto
Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:14
Estudante Universitária. Pretensão ao restabelecimento do Direito à Pensão por Morte do pai
Previdenciário. Lei Estadual 180/1978.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 11:13
Empresa de saneamento básico é condenada a pagar indenização por vazamento de esgoto
Residência da autora foi invadida em razão de refluxo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 16:32
Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel
Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 16:29
Cliente que foi agredido em estabelecimento comercial receberá indenização por danos morais
Ele receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 16:06
Trio é condenado a oito anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico
Policiais se passaram por usuários para prender os acusados.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:58
Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro
Criança ficou 141 dias internada.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 15:53
Acusados de homicídio após briga na zona leste de São Paulo serão submetidos a júri popular
A votação foi unanime.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:30
Criança portadora de paralisia impedida de permanecer em loja será indenizada por danos morais
A indenização foi fixada em R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 11:43
Justiça Criminal condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de armas
A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:52
Homem é condenado à pena de dois anos de reclusão por golpe em caixa eletrônico
O réu cumprirá a pena inicialmente no regime aberto
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 12:30
Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais
O caso aconteceu em escola estadual de Santos. De acordo com o processo, o professor não cedeu a chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:38
Justiça nega trancamento de ação contra homem acusado de aplicar vacinas impróprias
Vigilância sanitária apreendeu 58 doses de vacinas que estavam impróprias e não poderiam ser usadas
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:55
Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil
Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:26
TJ mantém decisão que privilegia liberdade de imprensa em notícia sobre gasto público
Os desembargadores, consideraram natural que a informação jornalística esteja ligada à exposição da notícia e à respectiva análise opinativa do fato. Acrescentaram também que o principal alvo dos comentários foram as prefeituras e a má administração pública do dinheiro, e que a empresa apenas foi citada na matéria por ser a beneficiária dos contratos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 17:00
Passageira é indenizada após queda em ônibus
Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:36
Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal, confirma TJ
A vítima de violência doméstica que, beneficiada com medida judicial que determina o afastamento do seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal
